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TERMOS DE USO

A RELVA ACADEMY é uma plataforma digital de cursos EAD, que oferece cursos em formato de videoaulas aos seus USUÁRIOS. Os cursos oferecidos na plataforma, são de propriedade da Relva Academy, ou trabalhos realizados em parceria com outros educadores profissionais.

O USUÁRIO e/ou ALUNO, é a pessoa que, mediante inscrição e pagamento prévio, poderá acessar os cursos, podendo ser o próprio aluno, ou seu tutor. Caso o USUÁRIO seja pai, mãe, ou tutor do aluno, e permitir que o menor se inscreva e acesse os cursos, se responsabilizará pelo menor e sua utilização dos serviços e acesso a plataforma.

Obs.: Os serviços oferecidos pela plataforma RELVA ACADEMY, são destinados a pessoas com idade superior a 12 (anos) anos e, quando menor de idade, com a devida autorização dos pais e/ou responsáveis.

  1. Privacidade

Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso da plataforma estarão sujeitas à “Política de Privacidade”, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento.

  1. Serviço

Através da nossa plataforma digital, fornecemos aos USUÁRIOS acesso a conteúdo educacional produzido pela RELVA ACADEMY e/ou seus parceiros. Este acesso dar-se-á mediante inscrição e pagamento prévio, pelo USUÁRIO.

Todos os cursos oferecidos pela plataforma RELVA ACADEMY terão um prazo de validade para acesso, prazo esse informado na ementa do curso. O prazo será contado a partir da data da aquisição do curso pelo usuário. Após o prazo de validade para acesso, o curso poderá ser retirado a qualquer momento da plataforma, sem aviso prévio.

  1. Custos de Conectividade e Equipamentos

O USUÁRIO será o único responsável por todos os serviços de telefonia, conexão à internet, e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso a plataforma digital da RELVA ACADEMY e uso dos serviços, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.

  1. Custos e Taxas

Para ter acesso aos cursos, o USUÁRIO deverá cadastrar-se na plataforma, escolher o curso, e realizar o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada curso, em seguida, terá acesso ao conteúdo do curso adquirido.

O usuário é responsável por pagar todas as taxas e impostos associados com a plataforma em tempo hábil, com um método de pagamento válido. Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, a RELVA ACADEMY poderá fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento.

  1. Conteúdo

Todo conteúdo na plataforma da RELVA ACADEMY, é de propriedade da empresa RELVA ACADEMY. Os direitos autorais devem ser respeitados. Ao adquirir um curso, o usuário não poderá revender ou distribuir o conteúdo gratuitamente, sendo caracterizados pirataria e crime. O conteúdo da RELVA ACADEMY pode ser adquirido somente na plataforma da RELVA ACADEMY, salvo outra hipótese sob autorização prévia da empresa.

  1. Obrigações dos Usuários

Como alguém que busca conteúdo educacional, o USUÁRIO concorda que:

  • Lerá e respeitará as informações de preços antes de usar a plataforma;
  • Se for menor de 18 (dezoito) anos, obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar a plataforma, e antes de entrar em contato com a RELVA ACADEMY.
  • Não manipulará ou interferirá na plataforma;
  1. Registro e Proteção de Identidade

Para utilizar os serviços, o usuário precisará se cadastrar na plataforma e obter uma conta de usuário e senha. Quando o usuário se registra, as informações que nos fornece durante o processo de registro irá ajudar a RELVA ACADEMY na oferta de conteúdo, serviço ao cliente e gerenciamento de rede. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s) nome(s) e senha(s), e para todas as atividades e responsabilidades associadas com ou que venham a ocorrer em sua conta. O usuário deve notificar a RELVA ACADEMY imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança, e assegurar-se que saia de sua conta ao final de cada sessão. A plataforma digital da RELVA ACADEMY, não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de descumprimento por parte do usuário com esta obrigação ou como resultado da má utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento. O usuário pode ser responsabilizado pela RELVA ACADEMY ou outra parte, por perdas sofridas, caso outra pessoa utilize má a sua conta. O usuário não poderá transferir sua conta e não poderá usar a conta de qualquer outra pessoa a qualquer momento sem a autorização do titular da conta. Nos casos em que tiver permitido outra pessoa a fazer uso de sua conta, incluindo um menor, o usuário é totalmente responsável por (i) qualquer comportamento deste indivíduo, e (ii) todas as consequências de qualquer desvio.

  1. Veracidade de Informações

Em relação ao seu uso dos serviços, o usuário concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de cadastro na plataforma, (b) manter e atualizar prontamente seus dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, e (c) cumprir os presentes termos. Se o usuário fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou se acreditar-se que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, a RELVA ACADEMY se reserva no direito de suspender ou encerrar a conta(s) do usuário(s) e recusar ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços.

  1. Copyright

O usuário reconhece que todos os cursos, programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com a plataforma, são  obras de propriedade da RELVA ACADEMY e/ou terceiros prestadores e fornecedores, e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.

  1. Uso Proibido do Conteúdo da Empresa

Exceto quando expressamente autorizado pela RELVA ACADEMY ou por estes termos, o usuário não poderá copiar, reproduzir, publicar, distribuir, difundir, transmitir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, vender, ceder, sublicenciar, transferir, exibir, transmitir, compilar ou recolher em um banco de dados, ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo da plataforma, do conteúdo da empresa ou dos serviços, no todo ou em parte. O usuário não vai, de qualquer maneira, sem autorização prévia por escrito da RELVA ACADEMY, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código-fonte do software, ou qualquer conteúdo da empresa, a plataforma ou os Serviços. O usuário não pode armazenar qualquer parcela significativa de qualquer conteúdo dos cursos de qualquer forma, seja por meio de arquivos, arquivos legíveis por computador ou qualquer outro meio. O usuário não pode “espelhar” qualquer conteúdo da empresa ou dos serviços em qualquer servidor. Qualquer uso não autorizado ou proibido de conteúdo da empresa, coloca o infrator sujeito à responsabilidade civil e ação penal nas leis federais e estaduais.

  1. Uso Permitido do Conteúdo da Empresa

O usuário pode baixar e imprimir um número razoável de cópias da documentação fornecida ou disponível no conteúdo da empresa para uso pessoal ou educacional não comercial, e a RELVA ACADEMY lhe concederá uma licença limitada, não-perpétua, revogável, intransferível, não atribuível e não exclusiva , a licença livre de royalties para acessar e utilizar os cursos, e outro conteúdo da empresa para fins pessoais ou não comerciais, educacionais, enquanto esses termos estão em pleno vigor e efeito, desde que (i) todas as cópias autorizadas de documentação fornecida ou disponível em conexão com o conteúdo da empresa contêm, em uma forma inalterada, em (a) todas as designações de linguagem contida no material originalmente fornecidas para o usuário pela RELVA ACADEMY, indicando a natureza confidencial das mesmas e (b) todos os direitos autorais ou outros direitos de propriedade contidos nos materiais inicialmente previstos para que por nós e uma atribuição fonte original para RELVA ACADEMY e / ou as partes aplicáveis à terceiros, e (ii) o usuário não irá modificar qualquer um dos conteúdos da empresa, exceto aprovado pela RELVA ACADEMY com antecedência por escrito. O usuário reconhece que a RELVA ACADEMY e/ou Terceiros, conforme o caso, mantém todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os aspectos tangíveis e intangíveis do Conteúdo da Empresa, a plataforma e os Serviços, incluindo, sem limitação, todas as patentes, direitos autorais e segredos comerciais eles relacionados, e que, com exceção dos direitos limitados estabelecidos acima, não adquirindo qualquer direito de propriedade intelectual ou licença em qualquer um dos anteriores por download ou imprimindo o conteúdo da empresa ou de outra forma, incluindo, sem limitação, o acesso ou utilização da plataforma, o Conteúdo da Empresa ou dos Serviços. Estes direitos concedidos ao usuário são revogáveis pela RELVA ACADEMY de acordo com estes Termos.

  1. Violação de Direitos Autorais

A RELVA ACADEMY não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita. Qualquer uso não autorizado da plataforma ou do seu conteúdo irá encerrar a licença limitada concedida pela RELVA ACADEMY. Se o usuário acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais ou que seus direitos de propriedade intelectual violados, deverá enviar à RELVA ACADEMY um aviso com as seguintes informações:

  1. uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;
  2. uma descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que o usuário reclama ter sido infringida;
  3. uma descrição de onde o material que o usuário alega estar infringindo está localizado no site;
  4. seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico;
  5. uma declaração sua de que o usuário tem uma crença de boa fé que o uso contestado não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  6. uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações acima em seu anúncio para RELVA ACADEMY é preciso e que o usuário é o dono da propriedade intelectual ou direitos autorais ou autorizado a agir em nome do autor ou proprietário de propriedade intelectual. Informe pelo e-mail: [email protected]

13. Informações Confidenciais

O usuário concorda em proteger os conteúdos da empresa e dos serviços, e para prevenir o uso indevido, negligente ou acidental a divulgação de tal informação confidencial. O usuário não vai, sem o consentimento prévio da RELVA ACADEMY e por escrito, diretamente ou indiretamente, utilizar ou divulgar a informação privilegiada a qualquer pessoa ou entidade comercial, exceto para um número limitado de funcionários que estão em uma necessidade de tomar conhecimento e quem concordar por escrito com estar vinculado a restrições de uso e divulgação estabelecidos nestes Termos. O usuário concorda em notificar, por escrito, a RELVA ACADEMY de qualquer uso ou divulgação de informações privadas em violação destes Termos. O usuário reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira inconsistente com estes Termos irá nos causar danos irreparáveis e que teremos o direito de (i) redução equitativa e cautelar para impedir o uso proibido ou divulgação dessas informações, e  (ii) recuperar o montante de todos os danos (incluindo honorários advocatícios e despesas) em relação ao uso proibido ou divulgação dessas informações.

  1. Links

A plataforma ou os serviços poderão fornecer links para outros sites de terceiros. Isso pode incluir o envio de links de tutores ou escolas para sites de terceiros (tais como recursos de estudo ou páginas de educação on-line). Como a RELVA ACADEMY não tem controle sobre sites de terceiros, o usuário reconhece e concorda que a RELVA ACADEMY não é responsável pela disponibilidade de sites de terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros. O usuário reconhece e concorda que a RELVA ACADEMY não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de sites de terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou que eles possam conter.

  1. Marcas

As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos usadas e apresentadas na plataforma ou em qualquer conteúdo da empresa são marcas registradas ou não, da a RELVA ACADEMY e outros, e são protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marca estrangeira. Nada na plataforma ou nos serviços devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer marca apresentada nesta plataforma ou em conexão com os serviços de conteúdo da empresa, sem a escrita permissão do proprietário da marca registrada. A RELVA ACADEMY agressivamente faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. O usuário não poderá usar as marcas, sejam da a RELVA ACADEMY ou de outros, de qualquer maneira sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca registrada. a RELVA ACADEMY proíbe o uso do logotipo como um “link” para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.

  1. Isenção de Garantia

O CONTEÚDO DA EMPRESA, DA PLATAFORMA, DOS SERVIÇOS E DE CADA PARTE DELES SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÁ”, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. AO LIMITE MÁXIMO DO POSSÍVEL DIREITO APLICÁVEL, REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO A PLATAFORMA, O CONTEÚDO DA EMPRESA, DOS SERVIÇOS E CADA  PARTE DELES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, NÃO-VIOLAÇÃO OU outra violação de direitos. A RELVA ACADEMY NÃO GARANTE NEM FAZ DECLARAÇÕES SOBRE O USO, exatidão, vigência, OU DE CONFIANÇA OU DOS RESULTADOS DO USO, OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DA PLATAFORMA, DOS SERVIÇOS DE CADA PARTE DELES OU SITES DE TERCEIROS.

  1. Limitação de Responsabilidade

EM NENHUMA HIPÓTESE , INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA, a RELVA ACADEMY ou terceiros, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, FORTUITOS OU, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE DADOS OU LUCROS, DECORRENTES OU RELATIVOS AO USO OU A INCAPACIDADE DE USO DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DA PLATAFORMA, DOS SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO, MESMO QUE O REPRESENTANTE AUTORIZADO TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SE A SUA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, O CONTEÚDO DA EMPRESA, SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO, RESULTAR NA NECESSIDADE DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO OU CORREÇÃO DE EQUIPAMENTOS ou dados, O USUÁRIO ASSUME QUALQUER CUSTO DO MESMO. Nem a RELVA ACADEMY, nem terceiros GARANTEM A EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO, TEXTOS, GRÁFICOS, links ou outros itens CONSTANTES DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DA PLATAFORMA, DOS SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO OU em todos os relatórios de serviços de verificação. O usuário concorda em não RESPONSABILIZAR a RELVA ACADEMY (ou os seus agentes, empregados, tutores ou escolas) POR QUALQUER INSTRUÇÃO, CONSULTORIA, ou serviços prestados que se originaram ATRAVÉS DA PLATAFORMA, através de qualquer serviço de verificação OU EM LIGAÇÃO COM O CONTEÚDO DA EMPRESA, SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO. NÃO será a RELVA ACADEMY RESPONSÁVEL POR CONFLITOS, reclamações, perdas, lesões ou DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ou se relacionam com CONDUTA DE TUTORES, ESCOLAS ou usuários.

  1. Indenização

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a a RELVA ACADEMY, e nossas afiliadas, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros (incluindo funcionários de nossos afiliados, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes e  fornecedores de terceiros), de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer Conteúdo Submetido que o usuário enviar, postar, enviar e-mail, ou transmitir ou através dos Serviços, o uso dos Serviços, o Conteúdo da Empresa ou qualquer parte dele, a sua ligação com os Serviços, ou sua violação destes Termos. A RELVA ACADEMY se reserva no direito de, às suas expensas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, o usuário concorda em cooperar plenamente com essa defesa e reivindicar quaisquer defesas disponíveis.

  1. Modificação dos Serviços

A RELVA ACADEMY poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos serviços e fazer outras alterações a qualquer momento e estes termos continuarão a aplicar-se aos serviços modificados. A RELVA ACADEMY se reserva no direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, a plataforma ou os serviços (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que a RELVA ACADEMY não será responsabilizada por este ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação da plataforma ou dos Serviços.

  1. Mudanças nos Termos de Serviço

A RELVA ACADEMY se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais recente destes termos pode ser revista, clicando em “Termos de Serviço”, localizado na parte inferior das páginas da plataforma. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores. O uso da plataforma ou do uso continuado dos serviços após as alterações significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações.

  1. Paralisação dos Serviços

A RELVA ACADEMY pode encerrar a sua utilização da plataforma ou dos serviços imediatamente sem aviso por qualquer violação desses termos ou de quaisquer de nossas políticas aplicáveis, conforme publicado na plataforma de vez em quando. Além disso, podemos terminar o seu direito de utilizar a plataforma ou os serviços para qualquer razão ou sem razão. Em caso de rescisão ou vencimento, as seguintes seções destes Termos permanecem: todas as disposições sobre direitos de propriedade intelectual, indenização, a exclusão de garantias e limitações de responsabilidade, as disposições da presente secção que, pela sua natureza são aplicáveis após a rescisão, e as disposições gerais abaixo. O usuário concorda que após o término do período estabelecido pela RELVA ACADEMY para a permanência do curso adquirido pelo usuário, a SEU PORTAL DE CURSOS pode apagar todas as informações relacionadas a ele sobre os serviços e isso pode barrar o seu acesso a plataforma e utilização dos serviços. Após o término do curso, o usuário deverá destruir imediatamente qualquer conteúdo da empresa em formato digital ou impresso.

  1. Acordo Completo

Estes termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.

  1. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.

  1. Do Foro

É eleito o Foro Central da Comarca de Recife como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.

  1. Notificação

Qualquer notificação ou outra comunicação a ser nos Termos do presente será dada por escrito, por fax ou recibo de entrega de certificados, ou correio eletrônico.